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DOCUMENTOS E REGULAMENTOS DA ORDEM DOS ENFERMEIROS

Estatuto da Ordem dos Enfermeiros:

  • Lei n.º 111/2009 de 16 de Setembro - Procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-lei n.º 104/98, de 21 de abril.
  • Lei n.º 8/2014 de 20 de fevereiro - Primeira alteração à Lei n.º 111/2009, de 16 de setembro, que procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-lei n.º 104/98, de 21 de abril.

 

Código Deontológico do enfermeiro

 

Incompatibilidades do exercício da profissão de enfermeiro

 

Regulamento n.º 166/2011 Regulamento de Atribuição do Título de Enfermeiro Especialista no período transitório.

 

Regulamento das Competências Comuns do Enfermeiro Especialista

 

Regulamentos das Competências Específicas das Especialidades em Enfermagem

 

Regulamento da Idoneidade Formativa dos Contextos de Prática Clínica

 

Regulamento n.º 168/2011: Regulamento da Individualização das Especialidades Clínicas de Enfermagem.

 

Regulamento n.º 165/2011: Regulamento do Aconselhamento Ético e Deontológico no âmbito do dever de sigilo

 

Regulamento Eleitoral da Ordem dos Enfermeiros

 

Regimento da Assembleia Geral da Ordem dos Enfermeiros

 

Regulamentos e Regimentos do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros

 

Regulamento n.º 190/2015 : Regulamento do Perfil de Competências do Enfermeiro de Cuidados Gerais

 

Regulamento n.º 558/2014: Regulamento de Certificação de Competências do Supervisor Clínico

 

Regulamento nº 533/2014: Norma para o Cálculo de Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem

 

Regulamento n.º 100/2015: Regulamento de Reconhecimento de Áreas de Competências Acrescidas

 

Regulamento n.º 101/2015: Regulamento do Perfil de Competências do Enfermeiro Gestor.

 

Regulamento para Isenção de Pagamento de Quotas

 

Regulamento para Atribuição de Patrocínios Científicos a Eventos Formativos

 

TOMADAS DE POSIÇÃO DA ORDEM DOS ENFERMEIROS

27-Jul-2012 - Tomada de Posição sobre Reprocessamento de Dispositivos Médicos de Uso Único

O Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros (OE) adoptou, a 18 de Julho de 2012, uma Tomada de Posição sobre o Reprocessamento de Dispositivos Médicos de Uso Único, a qual poderá ser consultada aqui. (CD/BN - GCI/AS)

 

15-Mar-2007 - Enunciado de Posição sobre Consentimento Informado

O enquadramento e a fundamentação ética, deontológica e jurídica do Consentimento Informado para Intervenções de Enfermagem que se apresentam, suportam o enunciado de posição.

 

07-Set-2004 - Enunciado de Posição sobre as atribuições do enfermeiro circulante

Este enunciado de posição aborda as orientações relativas às atribuições do enfermeiro circulante.

 

PARECERES EMITIDO PELO CONSELHO DE ENFERMAGEM

04-Jan-2011 10/2010

Dotação de enfermeiros em Bloco Operatório

Na sequência de um pedido formulado por um membro da Ordem dos Enfermeiros, o Conselho de Enfermagem elaborou o parecer que aqui se apresenta sobre dotações de enfermeiros em Bloco Operatório. (SecBast/ASP - GCI/LCN)

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Última actualização em 2017-07-25