Estatuto da Ordem dos Enfermeiros:
- Lei n.º 111/2009 de 16 de Setembro – Procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-lei n.º 104/98, de 21 de abril.
- Lei n.º 8/2014 de 20 de fevereiro – Primeira alteração à Lei n.º 111/2009, de 16 de setembro, que procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-lei n.º 104/98, de 21 de abril.
Código Deontológico do enfermeiro
Incompatibilidades do exercício da profissão de enfermeiro
Regulamento n.º 166/2011 Regulamento de Atribuição do Título de Enfermeiro Especialista no período transitório.
Regulamento das Competências Comuns do Enfermeiro Especialista
Regulamentos das Competências Específicas das Especialidades em Enfermagem
- Competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem comunitária e de saúde pública
- Competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem em pessoa em situação critica
- Competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação
- Competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde da criança e jovem
- Competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde familiar
- Competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna, obstétrica e ginecológica
- Competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental
Regulamento da Idoneidade Formativa dos Contextos de Prática Clínica
Regulamento n.º 168/2011: Regulamento da Individualização das Especialidades Clínicas de Enfermagem.
Regulamento n.º 165/2011: Regulamento do Aconselhamento Ético e Deontológico no âmbito do dever de sigilo
Regulamento Eleitoral da Ordem dos Enfermeiros
Regimento da Assembleia Geral da Ordem dos Enfermeiros
Regulamentos e Regimentos do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros
- Regulamento do Exercício do Direito à Objecção de Consciência
- Regulamento n.º 448/2014 : Regimento Disciplinar
Regulamento n.º 190/2015 : Regulamento do Perfil de Competências do Enfermeiro de Cuidados Gerais
Regulamento n.º 558/2014: Regulamento de Certificação de Competências do Supervisor Clínico
Regulamento nº 533/2014: Norma para o Cálculo de Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem
Regulamento n.º 100/2015: Regulamento de Reconhecimento de Áreas de Competências Acrescidas
Regulamento n.º 101/2015: Regulamento do Perfil de Competências do Enfermeiro Gestor.
Regulamento para Isenção de Pagamento de Quotas
Regulamento para Atribuição de Patrocínios Científicos a Eventos Formativos
TOMADAS DE POSIÇÃO DA ORDEM DOS ENFERMEIROS
27-Jul-2012 – Tomada de Posição sobre Reprocessamento de Dispositivos Médicos de Uso Único
O Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros (OE) adoptou, a 18 de Julho de 2012, uma Tomada de Posição sobre o Reprocessamento de Dispositivos Médicos de Uso Único, a qual poderá ser consultada aqui. (CD/BN – GCI/AS)
15-Mar-2007 – Enunciado de Posição sobre Consentimento Informado
O enquadramento e a fundamentação ética, deontológica e jurídica do Consentimento Informado para Intervenções de Enfermagem que se apresentam, suportam o enunciado de posição.
07-Set-2004 – Enunciado de Posição sobre as atribuições do enfermeiro circulante
Este enunciado de posição aborda as orientações relativas às atribuições do enfermeiro circulante.
PARECERES EMITIDO PELO CONSELHO DE ENFERMAGEM
04-Jan-2011 10/2010
Dotação de enfermeiros em Bloco Operatório
Na sequência de um pedido formulado por um membro da Ordem dos Enfermeiros, o Conselho de Enfermagem elaborou o parecer que aqui se apresenta sobre dotações de enfermeiros em Bloco Operatório. (SecBast/ASP – GCI/LCN).